Concursos de 2024 para professores estão com tudo, e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) foi presença garantida nas provas! Quer saber como ele foi cobrado? Separamos os principais temas e tipos de questões que apareceram para você se preparar. Vamos lá! 👇
Direitos Fundamentais – A Base de Tudo 🌱
Não é surpresa que as questões sobre os direitos fundamentais de crianças e adolescentes sejam comuns. Em 2024, muitas provas pediram que os candidatos identificassem artigos sobre direitos à vida, saúde, educação e dignidade.
Dica: Foque nos primeiros artigos do ECA, que tratam desses direitos básicos!
Responsabilidades da Família, Escola e Sociedade 🏠👩🏫
Outro tema recorrente foi o papel da família, da escola e do poder público na proteção e desenvolvimento da criança e do adolescente. Questões diretas sobre a responsabilidade compartilhada apareceram em várias provas.
Exemplo de questão: “Qual é o papel da escola segundo o ECA na formação integral do aluno?” Lembre-se: a escola é co-responsável!
Medidas Protetivas: Quando e Como São Aplicadas 🛡️
As bancas adoraram cobrar questões sobre medidas protetivas. Muitos professores foram questionados sobre quando e como essas medidas devem ser aplicadas, principalmente em situações de negligência ou violência.
Estude bem os artigos que tratam das medidas protetivas (artigos 98 a 102) e esteja pronto para identificar cada uma delas.
Conselho Tutelar – Funções e Competências 👥
Vários concursos testaram o conhecimento dos candidatos sobre o Conselho Tutelar. Perguntas sobre as atribuições do conselho, como ele atua e quando deve ser acionado, foram destaque.
Dica: Foque nos artigos 131 a 140 para entender o papel e os limites do Conselho Tutelar.
Medidas Socioeducativas: O Que Você Precisa Saber 🏛️
O tema das medidas socioeducativas também apareceu em muitas provas. Questões exigiam que os candidatos soubessem diferenciar cada tipo de medida e quando elas são aplicáveis.
Exemplo de questão: “Qual a medida socioeducativa aplicada para atos infracionais graves?” Esse tema é central, especialmente em artigos como 112 a 125.
Proteção Contra Exploração e Violência ⚠️
Questões sobre a proteção contra qualquer tipo de exploração, negligência ou violência foram bem frequentes. Concursos exigiram que o candidato conhecesse as ações e punições previstas no ECA para esses casos.
Foco nos artigos 17 a 19 e 70 a 85, que tratam dos direitos à integridade e proteção de crianças e adolescentes
Educação e Acessibilidade 📖
O direito à educação e o acesso a ela sem discriminação são temas centrais no ECA. Muitos concursos focaram em como o ECA garante a inclusão e a acessibilidade na escola.
Exemplo de questão: “Como o ECA prevê a inclusão escolar para crianças com deficiência?” Estude o artigo 53!
Prazos e Procedimentos Legais 🕒
Sim, algumas questões exigiram conhecimento específico sobre prazos e procedimentos, como o tempo máximo que uma criança pode permanecer em situação provisória em instituições de acolhimento. Esse nível de detalhe pegou alguns candidatos de surpresa!
Dica: Familiarize-se com os artigos que tratam de procedimentos específicos, como 92 e 101.
🔥 Dica Extra!
💡 Se liga! A cobrança do ECA está cada vez mais detalhada. Estude os artigos principais, entenda o papel das instituições e fique de olho nos direitos básicos. Afinal, conhecer o ECA não é só uma questão de prova, é também um diferencial para quem busca fazer a diferença na educação!
Boa sorte nos estudos, professor! Você está a um passo do sucesso!
